Chamamento Público para recebimento de antisséptico a base de álcool para o combate à COVID-19

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo convoca, por meio do Edital anexo a esta página, os interessados em receber da UFES antissépticos a base de álcool 70% INPM produzidos para o combate ao COVID-19 pelo projeto de extensão nº 1593 Antissépticos UFES , com fundamento no Ofício Circular nº 4/2020/CGPO/DIFES/SESU/SESU-MEC, Ofício nº. 105/2020/GR/UFES, Medida Provisória nº 942, DE 2 DE ABRIL DE 2020 e na Lei nº 13.898/2019 (art. 69).

Poderão se habilitar para receber a doação do antisséptico produzido pela UFES:

• Instituições públicas integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS (Anexo 1)
• Órgãos e Empresas públicas, destinados ao atendimento da população, com sede no Estado do Espírito Santo (Anexo 1);
• Setores da administração da UFES (Anexo 3);

Os interessados em receber a doação (de acordo com as regras citadas anteriormente) deverão encaminhar o requerimento por meio eletrônico pelo e-mail antissepticosufes [at] gmail.com a partir da publicação deste Edital.

As instituições públicas interessadas em receber os antissépticos deverão encaminhar por email a seguinte documentação:

• Formulário de solicitação de doação preenchido e assinado pelo representante legal da instituição solicitante. (Anexo 1);
• Cópia do RG e CPF do representante legal da instituição solicitante;
• Documentação comprobatória de sua condição de representante (cópia do estatuto e termo de posse).

Os requerimentos serão avaliados pela Comissão de Processamentos das Doações por ordem de chegada.

A Comissão de Processamento das Doações analisará a real necessidade do antissépticos por parte do destinatário final e se está de acordo com a finalidade prevista neste Edital.

Para avaliação, o mérito de cada requerimento será analisado separadamente, segundo os quesitos abaixo:

• Ordem de apresentação;
• Exposição de motivos;
• Quantitativo solicitado em relação ao estoque do projeto.

Confira todas as informações no edital anexo a esta página. Os anexos (Anexo 1,  Anexo 2 e Anexo 3) também encontram-se anexados a página