Seminário Entre a Tortura e a Dignidade no Cárcere
O Seminário do Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo tem como título: "Entre a tortura e a dignidade no cárcere" acontecerá no dia 16 de agosto de 2019, sexta-feira, no auditório da pós-graduação de física na ufes, das 13h às 18h.
Os objetivos do seminário são divulgar as informações sobre o conceito de tortura, os mecanismos de proteção, as regras internacionais e nacionais existentes para essa proteção; o funcionamento do CEPET e importante participação da sociedade civil; apresentar o relatório do mecanismo de proteção no sistema sócio educativo e a apresentação da Luta Antimanicomial.
Inscrições aqui até dia 14 de agosto
Data: 16 de agosto de 2019 – sexta-feira
Horário: 13 às 18 horas
Local: Ufes – Auditório da Física
Programação
13h00 – Acolhimento e Atividade Cultural
13h30 – Abertura oficial – Composição da Mesa: Secretária de Estado de Direitos Humanos, UFES, Coordenador-Geral do CEPET-ES.
MESA 1 – Entre a tortura e a dignidade no cárcere
14h00 – A prática da tortura e o Estado Democrático de Direitos
Palestrante: Verônica Cunha Bezerra - Advogada; Coordenadora de Projetos do CADH – PROVITA; Mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV; Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Brasília; Especialista em Segurança Pública pela Ufes; Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela UNESC.
14h30 – Regras de Mandela: organização penitenciária e tratamento digno na privação de liberdade
Palestrante: Paulo de Tarso Lugon Arantes – É graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), mestre pela Utrecht Universiteit, em Proteção Européia e Internacional dos Direitos Humanos e doutor pela Katholieke Universiteit Leuven, com tese sobre discriminação racial.
Coordenador da Mesa:Thiago Fabres - Representante da Ufes no CEPET-ES
15h00 –Debate
MESA 2 –Mecanismos de controle social na prevenção da tortura
16h00 – Relatório da Missão a Unidades Socioeducativas do Estado do Espírito Santo, elaborado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, junho de 2019
Palestrante: Hugo Fernandes Matias – Defensor Público, Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e do Núcleo da Infância e da Juventude da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e Coordenador Geral do Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo – CEPETP.
16h20 – Importância da Participação da Sociedade Civil na Prevenção e Combate à Tortura e processoeleitoral do CEPET
Palestrantes:Crislayne Zeferina – Coordenadora Estadual do FEJUNES; Conselheira Estadual de Juventude.
Gilmar Ferreira– Centro de Defesa dos Direitos Humanos – CDDH-Serra – Ex-Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e um dos criadores do CEPET-ES.
Camila Mariani Silva – graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Espírito Santo, mestra em Psicologia Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, especializada em Transdisciplinaridade e Clínica, Atenção Primária à Saúde e Gestão da Clínica nas Regiões de Saúde. Atualmente trabalha em saúde mental nas prefeituras de Vitória e de Vila Velha e é representante pela Luta Antimanicomial.
Coordenadora da Mesa: Elisângela Marchesi – Representante da Faculdade Salesiana no CEPET-ES.
17h00 – Debate
18h00– Encerramento
